O Partido e as Próximas Eleições
Autárquicas
Espártaco
Na
reunião alargada do Comité Central do Partido, realizada no passado dia 20 de
Maio em Vila Nova de Santo André, no distrito de Setúbal, no Baixo Alentejo,
definiu-se a política do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
(PCTP/MRPP) para as próximas eleições autárquicas, marcadas para o dia 1 de
Outubro de 2017.
A
referida reunião alargada salientou que os comunistas portugueses participam
nas eleições burguesas sempre que essa participação lhes permita divulgar, o
mais amplamente possível, o marxismo, o comunismo e o programa político
revolucionário do partido do proletariado, bem como o reforço da organização do
Partido e das massas populares.
Os
comunistas não alimentam nenhuma espécie de ilusão sobre a via reaccionária do
revisionismo e do social-fascismo, que defendem a tomada do poder político pela
via eleitoralista.
Os
liquidacionistas anti-partido do grupelho de Garcia Pereira e seus lacaios
participavam nas eleições burguesas unicamente com vista a eleger o papagaio
Garcia, um anti-comunista primário, que não passava do mais inculto e
analfabeto membro dirigente do PCTP/MRPP.
Do
mesmo passo, os oportunistas do bando de Garcia Pereira e seus lacaios
procediam à feitura de listas de candidatos eleitorais com o objectivo de
angariar clientes para o escritório de advogados do Garcia e para o stand de
automóveis do Domingos Bulhão, em Corroios.
Ora, o
nosso Partido, afastado o bando dos liquidacionistas de Garcia Pereira e seus
lacaios, está agora a singrar uma fase de reforço teórico, ideológico, político
e organizativo, dando primazia ao estudo do marxismo e à agitação e propaganda
políticas junto dos operários e do povo trabalhador, bem como à organização da
classe operária, das mulheres, da juventude trabalhadora e estudantil, como
aconteceu com as tarefas que levaram ao grande sucesso do Congresso Regional do
Partido nos Açores.
No que
concerne à participação do Partido nos actos e campanhas eleitorais burgueses,
o Partido deve organizar-se para tomar parte, com listas próprias, nas
seguintes eleições que ocorrerão à volta do ano de 2020, ano em que o nosso
Partido comemorará os 50 anos da sua fundação, aos 18 de Setembro de 1970.
Sem
prejuízo das tarefas principais de organização e reforço do nosso partido
comunista operário, começaremos desde já a organizar a nossa participação nos
seguintes actos eleitorais:
2019
Eleições
para o Parlamento Europeu, em Março;
Eleições
para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, em
Setembro/Outubro;
Eleições
para a Assembleia da República, em Setembro/Outubro.
2020
Celebração
do Cinquentenário do PCTP/MRPP, durante todo o ano de 2020, com ênfase na data
de 18 de Setembro;
Eleições
para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, em
Setembro/Outubro.
O
objectivo do nosso Partido em todas as eleições em que participa autonomamente,
à excepção das europeias de 2019, é eleger uma representação revolucionária
comunista nos órgãos a que se candidata. Sem prejuízo das tarefas teóricas,
ideológicas, políticas e organizativas do Partido e da revolução proletária, a
participação eleitoral acima prevista deve ser organizada a fundo e desde já,
segundo a nova concepção estratégica que está a orientar o nosso Partido.
Ocorrem,
todavia, este ano as eleições autárquicas nacionais. Mas, não
constitui objectivo político do nosso Partido a participação nas eleições
autárquicas já marcadas para o próximo dia 1 de Outubro.
Sob a
direcção do grupelho liquidacionista anti-partido de Garcia Pereira, já expulso
das nossas fileiras, a linha da participação eleitoral do Partido nas eleições
burguesas era uma linha reaccionária que, entre outras coias, se saldava pela
elaboração de listas eleitorais concorrentes de que não constavam candidatos
naturais ou residentes nas freguesias, municípios, distritos e regiões por onde
eram apresentados.
Designadamente
nas eleições autárquicas, as nossas listas de candidatos não tinham nenhuma
ligação – ou tinham-na muito escassa – com os órgãos autárquicos pelos quais os
candidatos se propunham às eleições. Não é possível corrigir estas aldrabices
do grupelho liquidacionista em pouco tempo.
Por
isso, e como postulou a reunião alargada do comité central do Partido realizada
no Baixo-Alentejo, não é nosso objectivo fazer das próximas eleições
autárquicas uma campanha eleitoral nacional do Partido. O PCTP/MRPP
apoiará, contudo, as candidaturas que os nossos camaradas poderem elaborar,
contanto que os candidatos tenham ligação política ou social às autarquias a
cujos órgãos se candidatarem.
E,
mesmo assim, fá-lo-ão para reforçar a nossa organização partidária a nível
local e não para enfraquecê-la, para divulgar o nosso programa comunista e não
o programa da pequena burguesia, como sucedeu sob a direcção liquidacionista do
papagaio Garcia.
Sob a
direcção bicéfala dos liquidacionistas Garcia Pereira e Conceição Franco, o
nosso Partido não dispunha de nenhuma célula ao nível dos concelhos, distritos,
regiões, freguesias, bairros, aldeias ou ruas do País. Quando muito, teria uma
grande lista de candidatos autárquicos que não reuniam nunca e que nem sequer
se encontravam no dia do sufrágio, para discutir o significado dos resultados.
A
prioridade vai agora, sem prejuízo da organização do Partido nas fábricas, para
o reforço da organização local do Partido. As listas de candidatos autárquicos
formar-se-ão para reforço das células do Partido e para o desenvolvimento da
sua actividade política e ideológica.
Por outro
lado, as listas de candidatos autárquicos devem organizar-se à volta dos
programas políticos locais do Partido, e não o inverso, como é herança dos
liquidacionistas, que urge abater sem apelo nem agravo no espaço nacional.
As
listas de candidatos que, nestas condições, venham a ser apresentadas
destinam-se a reforçar a organização local do nosso Partido ao nível municipal:
concelhos, freguesias, bairros, aldeias e ruas do país.
Apelamos
pois a todos os camaradas que lutaram pela organização de listas de candidatos
autárquicos ao sufrágio do próximo dia 1 de Outubro para que apliquem as novas
concepções políticas e organizativas que terão de nortear toda a linha política
do Partido nas campanhas eleitorais do futuro, de modo a transformá-las em
importantes instrumentos de reforço da actividade política do proletariado
revolucionário e da revolução proletária
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